Portos e Hidrovias

Segundo o Governo Federal, em meados de março de 2024, ocorreu a apresentação de uma cartela de investimentos para as áreas de portos e hidrovias. Esses investimentos contam com um cronograma de três anos, a partir da divulgação da ação.

No evento de divulgação, informaram que houve três fases da iniciativa, a fim de selecionar os projetos que visam promover o desenvolvimento da infraestrutura logística brasileira, a qual já tem muito potencial.

1ª Parte: Detalhamento das políticas públicas do governo para novos arrendamentos e concessões em portos e hidrovias.

2ª Parte: Apresentação da cartela de obras e investimentos previstos para os próximos três anos.

3ª Parte: Especialistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indicaram aos executivos, os incentivos e formas de financiamentos dos projetos apresentados.

Ainda segundo a publicação do Governo Federal, entre os principais objetivos previstos com a concessão dos empreendimentos estão o aumento da eficiência nas parcerias público-privadas e a garantia de novos investimentos para modernização do setor.

Hidrovias

Já no mês de julho do mesmo ano, o Governo Federal priorizou e deu início a dois projetos de hidrovias. Os dois novos projetos são os rios Madeira e Tocantins.

Segundo dados brasileiros, o transporte hidroviário possui um enorme potencial para reduzir custos logísticos e desempenha um papel fundamental na redução de poluentes no meio ambiente. Em tempos de mais consciência ambiental e valorização das práticas ESG (ambiental, social e de governança em português – ASG), esse é um ramo a se investir com tranquilidade.

Com esse conhecimento, o Governo Federal incluiu as concessões dos rios Tocantins e Madeira no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

De acordo com Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos: “É a primeira vez na história que o Governo Federal está desenvolvendo projetos hidroviários, e isso vai fortalecer o nosso modal. Isso, sem dúvidas, vai melhorar o escoamento da nossa produção e fortalecer a agenda ambiental”.

Essa iniciativa se tornou importante, pois o Rio Tocantins pode se tornar um dos principais eixos de escoamento da safra brasileira, sendo que estudos indicam um potencial de movimentação de mais de 20 milhões de toneladas por ano.

Segundo consta na publicação, para esse empreendimento, o Ministério de Portos e Aeroportos visa agir em duas frentes: o derrocamento do Pedral do Lourenço, obra pública executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e a concessão da hidrovia, obra que teve seus estudos iniciados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De acordo com o Secretário de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes: “Já concluímos os estudos e os próximos passos serão a abertura das audiências públicas, posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas e a licitação”.

Hoje em dia, o Rio Tocantins atende cerca de 10 milhões de pessoas, número que aumentará consideravelmente nos próximos anos. Isso se deve aos investimentos e expansão das atividades comerciais.

Fontes:

https://fiemglab.com.br/mineracao-do-futuro/